terça-feira, 31 de agosto de 2010

S. Tomé e Príncipe: mais uma vítima do petróleo?

As reservas de petróleo de São Tomé e Príncipe estão a atrair a cobiça de muitas potências regionais, governos ocidentais e multinacionais do sector, ao ponto de deixar preocupadas associações humanitárias como a Human Rights Watch. Num relatório de 13 páginas intitulado "Um Futuro Incerto", aquela organização alerta para o facto de o arquipélago não estar preparado para gerir esta riqueza

Apesar dos esforços internos e internacionais para melhorar a transparência financeira e a prestação de contas, aquele país africano de língua oficial portuguesa contínua mal equipado para gerir a sua parcela dos lucros do petróleo, afirma a Human Rights Watch. No final do ano, o Governo de São Tomé e Príncipe deverá anunciar as empresas escolhidas para explorar as suas reservas petrolíferas, avaliadas em 10 mil milhões de barris, mas as autoridades sãotomenses foram incapazes ou não fizeram um verdadeiro esforço para cumprir os requisitos da sua filiação, em 2008, na Extractive Industries Transparency Initiative (EITI), publicando na íntegra os pagamentos feitos pelas companhias interessadas na exploração petrolífera das suas águas.
Para a Human Rights Watch, o arquipélago de São Tomé e Príncipe poderia constituir um paradigma dos esforços internacionais para evitar que os países sejam vítimas dos seus recursos, como já aconteceu a tantos produtores de petróleo (Nigéria, Angola, Gabão e Guiné Equatorial). As futuras receitas do petróleo têm potencial para transformar um país com 166 mil habitantes, bastante pobre e que depende, essencialmente, da exportação de cacau.
Contudo, nem tudo corre mal em São Tomé e Príncipe. A WACT (We Are Changing Together), uma organização não governamental para o desenvolvimento (ONGD) apolítica e sem fins lucrativos, está a desenvolver desde Setembro de 2009, um programa de melhoria das condições de vida das comunidades mais carenciadas, em parceria com a companhia de aviação portuguesa White. Neste contexto, foram desenvolvidas diversas actividades nas comunidades de Guadalupe e Canavial, tais como a Feira das Profissões e a Tarde Saudável, orientadas por voluntários da WACT.
Reconhecendo o valor económico dos recursos naturais de São Tomé e Príncipe, a organização está a desenvolver o Projecto WACT Rotas, valorizando o potencial turístico das principais roças do país. Posteriormente, o projecto pretende apostar na capacitação de microempresas familiares que se dediquem ao cultivo de produtos agrícolas típicos, de artesanato e restauração, integradas nas rotas turísticas organizadas pela WACT.
Em 2010 e 2011, a WACT está a implementar duas rotas no distrito de Lobata, destacando a Roça Agostinho Neto como âncora dos roteiros: a Rota Azul inclui um mergulho nas águas transparentes da Lagoa Azul, enquanto a Rota do Peixe, permite ao turista conhecer os segredos da pesca artesanal no arquipélago. A WACT pretende estimular o empreendedorismo dos sãotomenses através de consultoria permanente e apoio financeiro, com base num fundo de microcrédito.

sexta-feira, 27 de agosto de 2010

Actividade portuária acelera crescimento de Cabo Verde - 27-Aug-2010 - 17:22 Dentro de um ano 80 por cento dos portos terão as mais modernas infraes

O presidente da Empresa Nacional de Portos (Enapor) de Cabo Verde garantiu que, em 2011, 80 por cento dos portos do país disporão de infraestruturas modernas, lembrando que estas já garantem entre 3 a 4 por cento do Produto Interno Bruto. Em declarações à imprensa, Franklim Spencer disse acreditar que, no próximo ano, todos os portos do país terão capacidade para receber navios contentores, e com tecnologias diferentes, nomeadamente de transporte horizontal.


Franklim Spencer sublinhou que o processo de modernização dos portos de Cabo Verde visa dotar o país de infraestruturas portuárias que permitam cumprir o plano de desenvolvimento desenhado pelo Governo cabo-verdiano, que passa por potenciar a sua vocação logística no Atlântico Médio.

A Enapor é a empresa pública que gere os nove portos marítimos, um por cada ilha, destacando-se os três internacionais, Praia (Santiago), Porto Grande (São Vicente), que acolhem navios de grande calado, e Palmeira (Sal).

Em Agosto de 2009, Franklim Spencer apontara 2012 como o ano em que Cabo Verde teria os seus portos preparados para competir com quaisquer outros, destacando, na altura, o de São Vicente, no qual o executivo tenciona criar um “centro económico”, com a oferta de uma Zona Franca, com produtos em regime de isenção aduaneira.

A previsão é crescer de 150/200 para 400/500 navios e aumentar o número de contentores reexportados de 2000 mil para 4000 ou mesmo 5000. Mas Cabo Verde pretende também servir de plataforma aos navios das empresas petrolíferas no Atlântico Médio.

Segundo o presidente da Enapor, em 2012, altura em que deverá ficar concluído o plano de investimentos em várias ilhas, que ascende a 300 milhões de euros de investimento, o país terá um sector portuário “muito mais dinâmico” e com “capacidade para projectar o seu desenvolvimento” económico.

Franklim Spencer recordou que a Enapor contribui com 2,127 milhões de contos (19,2 milhões de euros) para o Produto Interno Bruto (PIB) cabo-verdiano, o que corresponde entre 3 a 4 por cento do total, tendo em conta, directa e indirectamente, a exploração e actividade dos portos.

O porto da Praia contribui com 38 por cento do volume global, seguido pelo de São Vicente (34 por cento), Palmeira (10 a 12 por cento) e o conjunto dos restantes portos (Brava, Fogo, Maio, Boavista, São Nicolau e Santo Antão) com 14 a 16 por cento, acrescentou.

Franklim Spencer realçou também o crescimento e a participação do sector portuário na economia cabo-verdiana, indicando que, no passado, representava 10 por cento do setcor terciário (transportes) e que, actualmente, está entre os 25 e os 30 por cento, o que lhe permite também participar nos investimentos em curso.

quinta-feira, 12 de agosto de 2010

Pesquisa prova pela primeira vez relação entre estresse e dificuldade para engravidar Publicada em 12/08/2010 às 13h52m

- Ter uma vida em que se está sempre correndo contra o tempo, com prazos apertados, indo de um lugar a outro, cumprindo compromissos sem parar diminui as chances de uma mulher engravidar. No primeiro estudo que realmente comprova que o estresse reduz as possibilidades de ficar grávida, cientistas da Universidade de Oxford, em parceria com o Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos, mostraram que os altos níveis de adrenalina interferiram na concepção: as mulheres com os níveis mais altos de adrenalina, medidos pela saliva, tinham 12% menos de chance de engravidar no primeiro mês do que aquelas com níveis mais baixos.

A diferença desapareceu depois do primeiro mês, porque as mais relaxadas já tinham engravidado. O estudo foi feito com 274 mulheres entre 18 e 40 anos e publicado na revista "Fertilidade e esterilidade".

- Essa descoberta enfatiza a importância de os casais manterem-se relaxados quando pensarem em tentar ter um bebê. Para algumas pessoas, pode ser importante recorrer a técnicas de relaxamento, com acompanhamento de profissionais, como ioga e meditação - explica Celia Pyper, que coordenou o estudo.

Os pesquisadores pediram às mulheres para manter um diário em que registravam a data da menstruação, estilo de vida, incluindo fumar e beber, e a frequência com que faziam sexo. No sexto dia do ciclo menstrual, os cientistas pediram para elas coletarem uma amostra de saliva em que mediram os níveis de cortisol, hormônio ligado ao estresse crônico, e a alfa-amilas, um indicador de adrenalina. Para surpresa dos pesquisadores, só os níveis de adrenalina interferiram na dificuldade para engravidar.

- Trabalhávamos com a hipótese de que só as estressadas crônicas teriam dificuldade. Foi interessante perceber que não houve relação com o nível de cortisol no organismo - disse Celia. - A adrenalina surge rapidamente, nas situações-limites ou de perigo. Tentar diminui-la pode ser o grande segredo.

segunda-feira, 9 de agosto de 2010

Guiné Bissau «Plataforma essencial dos narcotraficantes», diz investigador americano - 8-Aug-2010 - 11:16

Bissau “tornou-se numa plataforma essencial dos narcotraficantes, que podem operar com impunidade”, afirma um investigador norte-americano.


“O Estado não exerce nenhum poder real sobre os narcotraficantes, mesmo que quisesse fazê-lo (o que não é aquilo que podemos ver)”, declarou o investigador e consultor de segurança Douglas Farah, entrevistado pela Lusa a partir de Paris.

Douglas Farah, antigo correspondente do “Washington Post” na África Ocidental, é autor de diversos livros sobre a ligação do tráfico de diamantes na região com o terrorismo global.

O investigador segue, nos últimos anos, a evolução das redes de narcotráfico em África e na América Latina, e afirma que Bissau adquire uma importância crescente nas rotas internacionais da droga.

Douglas Farah mostrou-se céptico sobre a eficácia de um contingente de paz oeste africano na estabilização de um país na situação da Guiné-Bissau, se for essa a solução adoptada para a missão internacional actualmente em análise.

O especialista americano recorda, nomeadamente, o balanço nem sempre positivo das missões de paz realizadas pela ECOMOG em vários conflitos da região nos últimos vinte anos, como na Serra Leoa e Libéria (com a participação de militares da Guiné-Bissau).

“A lição triste a tirar é a de que a maior parte das forças de paz da África Ocidental podem impor alguma ordem no início mas tornaram-se rapidamente corruptas e ficaram com frequência brutais”, nota Douglas Farah.

“As excepções têm acontecido quando estão envolvidas unidades de elite treinados pelos EUA ou outros países, como na Serra Leoa em 2000-2001 quando as tropas com preparação da Nigéria e do Gana tiveram muito êxito”, acrescentou o autor americano.

“No entanto, é um grande risco colocar soldados mal pagos e mal treinados num ambiente permissivo, onde se tem acesso a grandes quantias de dinheiro sujo”, sublinhou ainda Douglas Farah.

A Presidência da Guiné-Bissau está analisar a recepção não de uma força militar mas de uma missão de estabilização, de acordo com as recomendações da comunidade internacional, esclareceu na sexta-feira o porta-voz oficial da presidência guineense.

Segundo Agnelo Regalla, a vinda dessa missão, ainda em análise através de um debate iniciado pelo Presidente Malam Bacai Sanhá, terá como finalidade essencial “o apoio e a credibilização” do processo de reforma no sector de Defesa e Segurança e a “monitoramento ao processo de recrutamento e formação de novos mancebos”.

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental têm prevista para segunda-feira uma série de reuniões políticas sobre a reforma do sector de defesa e segurança da Guiné-Bissau.

Brasil, Moçambique e Timor-Leste já anunciaram a disponibilidade de enviar militares para a Guiné-Bissau.

quinta-feira, 8 de julho de 2010

S Tomé e Príncipe Novos equipamentos de controlo de passageiros no aeroporto - 8-Jul-2010 - 16:23

O Serviço são-tomense de Migração e Fronteiras (SMF) reforçou as medidas de controlo e segurança no aeroporto internacional de São Tomé com a instalação de equipamento com tecnologia de ponta capaz de detectar documentos ilegais.



Os equipamentos foram instalados com o apoio financeiro e técnico dos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal (SEF) e teve custos avaliados em mais de 20 mil euros.

Trata-se de um sistema de processo automático e seguro de saída e entradas (PASSE) de pessoas, identificando em tempo real documentos biométricos digitalizads.

O aeroporto internacional de São Tomé e Príncipe é considerado “bastante vulnerável” e nos últimos anos, segundo informações de fonte dos serviços de migração e fronteira do arquipélago, tem havido “tendência crescente de alguns fenómenos, caso particular de imigração ilegal de cidadãos provenientes da costa africana”.

O Ministro são-tomense da Administração Interna, António Paquete, disse que o novo instrumento é um desafio no controlo à circulação de pessoas nas fronteiras do país e permitirá no futuro consultar a base de dados da Interpol.

“A segurança sai reforçada com registo automático de entrada e saída dos passageiros ao controlo de imigração ilegal, drogas e outras actividades criminosas”, acrescentou António Paquete.

Para facilitar a passagem pela fronteira, o dirigente alertou os cidadãos nacionais para a necessidade de “todos optarem por usar o passaporte biométrico”.

Apelou a maior vigilância dos funcionários do SMF e obediência às novas regras aos passageiros que se movimentam nas fronteiras de São Tomé e Príncipe.

“Os passageiros já não têm que preencher os boletins de entradas e saídas”, disse o governante, numa altura em que se espera um aumento de entrada e saída de cidadãos estrangeiros neste período de verão propício para a actividade turística.

António Paquete lembrou que “o ganho no combate à criminalidade organizada, tráfico de droga, de seres humanos, terrorismo e fluxo do fenómeno migratório ilegal, têm que se encontrar respostas no reforço da cooperação entre todas as autoridades”.

O PASSE faz parte do projecto de modernização das estruturas aeroportuárias do país, onde foi possível alterar o cenário de embarque e desembarque dos passageiros pelo sector de fronteiras com duas portas de entrada, uma para os nacionais e membros da CPLP, e outra para os estrangeiros de fora da comunidade.

“A mudança torna possível uma análise de informação imediata, mais coerente e eficaz para a segurança interna, mediante a concretização de protocolo e estabelecimento de linhas de comunicação e a consulta à base de dados da Interpol”, referiu o governante.

A Região Autónoma do Príncipe, considerada pelo ministro como “foco de entrada da migração ilegal para a capital”, não dispõe do novo sistema operativo devido “às limitações financeiras”, justificou Paquete.

O Embaixador português acreditado em São Tomé e Príncipe, Fernando Machado, que participou no acto inaugural dos novos equipamentos, considerou o PASSE como “uma prioridade definid

quarta-feira, 16 de junho de 2010

Trabalho infantil começa a ser cada vez mais frequente em São Tomé e Príncipe

A exploração de mão de obra infantil começa a ser visível em São Tomé. Muitas crianças são enviadas para oficinas de carpintaria, marcenaria, comércio ambulante, para partir pedras e outras ainda dedicam-se artesanato para obterem o sustento.

As razões são várias, e a Lusa pôde ouvir hoje de cada criança uma história diferente, quando se assinala o Dia da Criança Africana.

“Reprovei duas vezes na 6.ª classe e a minha mãe decidiu colocar-me nessa oficina”, disse Augusto Maia, justificando a sucessiva reprovação nos exames escolares com a falta de alimentação.

“Por vezes passamos o dia todo sem comida, e de manhã só como pão para ir à escola”, diz Augusto Maia, que recebe uma “gratificação” mensal de 200 000 dobras (cerca de oito euros).

Juntamente com esta criança, estão na rua outras três, com idades que variam entre os 10 e 14 anos.

“A minha mãe viajou para Portugal e o meu pai e a minha madrasta puseram-me na oficina (carpintaria)”, diz José João, de 12 anos.

A história mais dramática é a de João Manuel, hoje já com 16 anos, residente em Angolares, (sul de São Tomé). Abandonou a escola aos nove anos porque precisava ajudar a mãe e dois irmãos quando o pai morreu.

“A minha mãe não tinha comida para nós. Muitas vezes dormíamos com fome e não conseguia estudar. Comecei a vender plástico na rua para um senhor que me aldrabava quando fazíamos as contas”, explica.

“Deixei de vender plásticos e comecei a vender peças de artesanato. Fiz amizade com muitos estrangeiros brancos a quem eu pedia dinheiro quando não vendia nada. Eles davam-me e diziam-me para deixar essa vida e estudar. Mas não tinha como”, acrescenta João Manuel.

“Os pais trazem as crianças e nós assumimos. Eu não aposto em jovens porque eles já entram com interesse em querer ganhar dinheiro. Prefiro apostar nos mais novos porque enquanto estão a aprender não têm o vício do dinheiro”, diz à Lusa o proprietário de uma marcenaria onde trabalham três menores.

Segundo sociólogos são-tomenses, a degradação da família e a falta de uma política do Governo para com as pessoas que vivem na extrema pobreza está a fazer crescer o numero de crianças desamparadas e que se enveredam pelo trabalho infantil.

Entretanto, contrastando com a pobreza que abrange mais de 53 por cento da população são-tomense, em que as crianças e mulheres são as principais vitimas, há também crianças que vivem uma vida abastada.

È o exemplo de uma criança de 10 anos que estuda na Escola Portuguesa, onde paga uma propina de 50 euros mensais. Trata-se do filho de um membro do Governo, que pediu para não ser identificado.

O ordenado mínimo em são Tomé e Príncipe é de 35 euros.

“Eu venho para a escola e regresso para casa de carro com a minha mãe ou, por vezes, com o condutor do meu pai”, disse a criança, acrescentando que além de tomar as refeições em casa, leva “lanche para a escola todos os dias”.

O Dia da Criança Africana foi instituído em 1991 pela então Organização da Unidade Africana (OUA) – substituída pela União Africana (UA) em 2002 -, em homenagem ao massacre de estudantes no Soweto (África do Sul) durante uma manifestação em 1976 de protesto contra a introdução da língua “afrikaans” no ensino.

sexta-feira, 11 de junho de 2010

Anúncio República Democrática de SãoTomé e Príncipe Ministério das Obras Públicas, Infra-estruturas, Transporte e comunicações ENASA Pedido d

Anúncio
República Democrática de SãoTomé e Príncipe
Ministério das Obras Públicas, Infra-estruturas, Transporte e comunicações
ENASA
Pedido de Manifestação de Interesse
(Aquisição de Bens)
Título: “Fornecimento de viaturas de combate ao Incêndio no Aeroporto”

O Governo da República Democrática de SãoTomé e Príncipe através da Empresa Nacional de Aeroportos e Segurança Aérea “ENASA” pretende adquirir viaturas de combate ao incêndio no Aeroporto, com vista a prestar melhores serviços.

A ENASA convida as empresas elegíveis (firmas) a manifestarem o seu interesse em fornecer as referidas viaturas. As Firmas (empresas) interessadas devem fornecer a informação (CV) da empresa, folhetos, brochuras, execução de contratos similares, e existência de pessoal qualificado entre a equipe de funcionários, etc.), que indica que estão qualificados para fornecer os serviços em referência.

Uma “lista curta” de empresas /firma) será seleccionada de acordo com o regulamento de Licitações e contratações públicas, aprovado pela Lei nº 8/2009 de 26 de Agosto. As empresas interessadas (firmas) poderão obter informações adicionais no endereço abaixo indicado durante as horas de expediente (08h00 às 16 16h00).

As manifestações de interesse devem ser entregues ou enviadas até 18 de Junho de 2010 para:
Direcção Administrativa e Financeira
ENASA -Empresa Nacional de Aeroportos e Segurança Aérea
Aeroporto Internacional de SãoTomé, Caixa Postal 703 – SãoTomé
Tel. 00 239 2221878 / 2221878
E-mail: enasast@hotmail.com ou enasa@cstome.net