O Serviço são-tomense de Migração e Fronteiras (SMF) reforçou as medidas de controlo e segurança no aeroporto internacional de São Tomé com a instalação de equipamento com tecnologia de ponta capaz de detectar documentos ilegais.
Os equipamentos foram instalados com o apoio financeiro e técnico dos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal (SEF) e teve custos avaliados em mais de 20 mil euros.
Trata-se de um sistema de processo automático e seguro de saída e entradas (PASSE) de pessoas, identificando em tempo real documentos biométricos digitalizads.
O aeroporto internacional de São Tomé e Príncipe é considerado “bastante vulnerável” e nos últimos anos, segundo informações de fonte dos serviços de migração e fronteira do arquipélago, tem havido “tendência crescente de alguns fenómenos, caso particular de imigração ilegal de cidadãos provenientes da costa africana”.
O Ministro são-tomense da Administração Interna, António Paquete, disse que o novo instrumento é um desafio no controlo à circulação de pessoas nas fronteiras do país e permitirá no futuro consultar a base de dados da Interpol.
“A segurança sai reforçada com registo automático de entrada e saída dos passageiros ao controlo de imigração ilegal, drogas e outras actividades criminosas”, acrescentou António Paquete.
Para facilitar a passagem pela fronteira, o dirigente alertou os cidadãos nacionais para a necessidade de “todos optarem por usar o passaporte biométrico”.
Apelou a maior vigilância dos funcionários do SMF e obediência às novas regras aos passageiros que se movimentam nas fronteiras de São Tomé e Príncipe.
“Os passageiros já não têm que preencher os boletins de entradas e saídas”, disse o governante, numa altura em que se espera um aumento de entrada e saída de cidadãos estrangeiros neste período de verão propício para a actividade turística.
António Paquete lembrou que “o ganho no combate à criminalidade organizada, tráfico de droga, de seres humanos, terrorismo e fluxo do fenómeno migratório ilegal, têm que se encontrar respostas no reforço da cooperação entre todas as autoridades”.
O PASSE faz parte do projecto de modernização das estruturas aeroportuárias do país, onde foi possível alterar o cenário de embarque e desembarque dos passageiros pelo sector de fronteiras com duas portas de entrada, uma para os nacionais e membros da CPLP, e outra para os estrangeiros de fora da comunidade.
“A mudança torna possível uma análise de informação imediata, mais coerente e eficaz para a segurança interna, mediante a concretização de protocolo e estabelecimento de linhas de comunicação e a consulta à base de dados da Interpol”, referiu o governante.
A Região Autónoma do Príncipe, considerada pelo ministro como “foco de entrada da migração ilegal para a capital”, não dispõe do novo sistema operativo devido “às limitações financeiras”, justificou Paquete.
O Embaixador português acreditado em São Tomé e Príncipe, Fernando Machado, que participou no acto inaugural dos novos equipamentos, considerou o PASSE como “uma prioridade definid
quinta-feira, 8 de julho de 2010
quarta-feira, 16 de junho de 2010
Trabalho infantil começa a ser cada vez mais frequente em São Tomé e Príncipe
A exploração de mão de obra infantil começa a ser visível em São Tomé. Muitas crianças são enviadas para oficinas de carpintaria, marcenaria, comércio ambulante, para partir pedras e outras ainda dedicam-se artesanato para obterem o sustento.
As razões são várias, e a Lusa pôde ouvir hoje de cada criança uma história diferente, quando se assinala o Dia da Criança Africana.
“Reprovei duas vezes na 6.ª classe e a minha mãe decidiu colocar-me nessa oficina”, disse Augusto Maia, justificando a sucessiva reprovação nos exames escolares com a falta de alimentação.
“Por vezes passamos o dia todo sem comida, e de manhã só como pão para ir à escola”, diz Augusto Maia, que recebe uma “gratificação” mensal de 200 000 dobras (cerca de oito euros).
Juntamente com esta criança, estão na rua outras três, com idades que variam entre os 10 e 14 anos.
“A minha mãe viajou para Portugal e o meu pai e a minha madrasta puseram-me na oficina (carpintaria)”, diz José João, de 12 anos.
A história mais dramática é a de João Manuel, hoje já com 16 anos, residente em Angolares, (sul de São Tomé). Abandonou a escola aos nove anos porque precisava ajudar a mãe e dois irmãos quando o pai morreu.
“A minha mãe não tinha comida para nós. Muitas vezes dormíamos com fome e não conseguia estudar. Comecei a vender plástico na rua para um senhor que me aldrabava quando fazíamos as contas”, explica.
“Deixei de vender plásticos e comecei a vender peças de artesanato. Fiz amizade com muitos estrangeiros brancos a quem eu pedia dinheiro quando não vendia nada. Eles davam-me e diziam-me para deixar essa vida e estudar. Mas não tinha como”, acrescenta João Manuel.
“Os pais trazem as crianças e nós assumimos. Eu não aposto em jovens porque eles já entram com interesse em querer ganhar dinheiro. Prefiro apostar nos mais novos porque enquanto estão a aprender não têm o vício do dinheiro”, diz à Lusa o proprietário de uma marcenaria onde trabalham três menores.
Segundo sociólogos são-tomenses, a degradação da família e a falta de uma política do Governo para com as pessoas que vivem na extrema pobreza está a fazer crescer o numero de crianças desamparadas e que se enveredam pelo trabalho infantil.
Entretanto, contrastando com a pobreza que abrange mais de 53 por cento da população são-tomense, em que as crianças e mulheres são as principais vitimas, há também crianças que vivem uma vida abastada.
È o exemplo de uma criança de 10 anos que estuda na Escola Portuguesa, onde paga uma propina de 50 euros mensais. Trata-se do filho de um membro do Governo, que pediu para não ser identificado.
O ordenado mínimo em são Tomé e Príncipe é de 35 euros.
“Eu venho para a escola e regresso para casa de carro com a minha mãe ou, por vezes, com o condutor do meu pai”, disse a criança, acrescentando que além de tomar as refeições em casa, leva “lanche para a escola todos os dias”.
O Dia da Criança Africana foi instituído em 1991 pela então Organização da Unidade Africana (OUA) – substituída pela União Africana (UA) em 2002 -, em homenagem ao massacre de estudantes no Soweto (África do Sul) durante uma manifestação em 1976 de protesto contra a introdução da língua “afrikaans” no ensino.
As razões são várias, e a Lusa pôde ouvir hoje de cada criança uma história diferente, quando se assinala o Dia da Criança Africana.
“Reprovei duas vezes na 6.ª classe e a minha mãe decidiu colocar-me nessa oficina”, disse Augusto Maia, justificando a sucessiva reprovação nos exames escolares com a falta de alimentação.
“Por vezes passamos o dia todo sem comida, e de manhã só como pão para ir à escola”, diz Augusto Maia, que recebe uma “gratificação” mensal de 200 000 dobras (cerca de oito euros).
Juntamente com esta criança, estão na rua outras três, com idades que variam entre os 10 e 14 anos.
“A minha mãe viajou para Portugal e o meu pai e a minha madrasta puseram-me na oficina (carpintaria)”, diz José João, de 12 anos.
A história mais dramática é a de João Manuel, hoje já com 16 anos, residente em Angolares, (sul de São Tomé). Abandonou a escola aos nove anos porque precisava ajudar a mãe e dois irmãos quando o pai morreu.
“A minha mãe não tinha comida para nós. Muitas vezes dormíamos com fome e não conseguia estudar. Comecei a vender plástico na rua para um senhor que me aldrabava quando fazíamos as contas”, explica.
“Deixei de vender plásticos e comecei a vender peças de artesanato. Fiz amizade com muitos estrangeiros brancos a quem eu pedia dinheiro quando não vendia nada. Eles davam-me e diziam-me para deixar essa vida e estudar. Mas não tinha como”, acrescenta João Manuel.
“Os pais trazem as crianças e nós assumimos. Eu não aposto em jovens porque eles já entram com interesse em querer ganhar dinheiro. Prefiro apostar nos mais novos porque enquanto estão a aprender não têm o vício do dinheiro”, diz à Lusa o proprietário de uma marcenaria onde trabalham três menores.
Segundo sociólogos são-tomenses, a degradação da família e a falta de uma política do Governo para com as pessoas que vivem na extrema pobreza está a fazer crescer o numero de crianças desamparadas e que se enveredam pelo trabalho infantil.
Entretanto, contrastando com a pobreza que abrange mais de 53 por cento da população são-tomense, em que as crianças e mulheres são as principais vitimas, há também crianças que vivem uma vida abastada.
È o exemplo de uma criança de 10 anos que estuda na Escola Portuguesa, onde paga uma propina de 50 euros mensais. Trata-se do filho de um membro do Governo, que pediu para não ser identificado.
O ordenado mínimo em são Tomé e Príncipe é de 35 euros.
“Eu venho para a escola e regresso para casa de carro com a minha mãe ou, por vezes, com o condutor do meu pai”, disse a criança, acrescentando que além de tomar as refeições em casa, leva “lanche para a escola todos os dias”.
O Dia da Criança Africana foi instituído em 1991 pela então Organização da Unidade Africana (OUA) – substituída pela União Africana (UA) em 2002 -, em homenagem ao massacre de estudantes no Soweto (África do Sul) durante uma manifestação em 1976 de protesto contra a introdução da língua “afrikaans” no ensino.
sexta-feira, 11 de junho de 2010
Anúncio República Democrática de SãoTomé e Príncipe Ministério das Obras Públicas, Infra-estruturas, Transporte e comunicações ENASA Pedido d
Anúncio
República Democrática de SãoTomé e Príncipe
Ministério das Obras Públicas, Infra-estruturas, Transporte e comunicações
ENASA
Pedido de Manifestação de Interesse
(Aquisição de Bens)
Título: “Fornecimento de viaturas de combate ao Incêndio no Aeroporto”
O Governo da República Democrática de SãoTomé e Príncipe através da Empresa Nacional de Aeroportos e Segurança Aérea “ENASA” pretende adquirir viaturas de combate ao incêndio no Aeroporto, com vista a prestar melhores serviços.
A ENASA convida as empresas elegíveis (firmas) a manifestarem o seu interesse em fornecer as referidas viaturas. As Firmas (empresas) interessadas devem fornecer a informação (CV) da empresa, folhetos, brochuras, execução de contratos similares, e existência de pessoal qualificado entre a equipe de funcionários, etc.), que indica que estão qualificados para fornecer os serviços em referência.
Uma “lista curta” de empresas /firma) será seleccionada de acordo com o regulamento de Licitações e contratações públicas, aprovado pela Lei nº 8/2009 de 26 de Agosto. As empresas interessadas (firmas) poderão obter informações adicionais no endereço abaixo indicado durante as horas de expediente (08h00 às 16 16h00).
As manifestações de interesse devem ser entregues ou enviadas até 18 de Junho de 2010 para:
Direcção Administrativa e Financeira
ENASA -Empresa Nacional de Aeroportos e Segurança Aérea
Aeroporto Internacional de SãoTomé, Caixa Postal 703 – SãoTomé
Tel. 00 239 2221878 / 2221878
E-mail: enasast@hotmail.com ou enasa@cstome.net
República Democrática de SãoTomé e Príncipe
Ministério das Obras Públicas, Infra-estruturas, Transporte e comunicações
ENASA
Pedido de Manifestação de Interesse
(Aquisição de Bens)
Título: “Fornecimento de viaturas de combate ao Incêndio no Aeroporto”
O Governo da República Democrática de SãoTomé e Príncipe através da Empresa Nacional de Aeroportos e Segurança Aérea “ENASA” pretende adquirir viaturas de combate ao incêndio no Aeroporto, com vista a prestar melhores serviços.
A ENASA convida as empresas elegíveis (firmas) a manifestarem o seu interesse em fornecer as referidas viaturas. As Firmas (empresas) interessadas devem fornecer a informação (CV) da empresa, folhetos, brochuras, execução de contratos similares, e existência de pessoal qualificado entre a equipe de funcionários, etc.), que indica que estão qualificados para fornecer os serviços em referência.
Uma “lista curta” de empresas /firma) será seleccionada de acordo com o regulamento de Licitações e contratações públicas, aprovado pela Lei nº 8/2009 de 26 de Agosto. As empresas interessadas (firmas) poderão obter informações adicionais no endereço abaixo indicado durante as horas de expediente (08h00 às 16 16h00).
As manifestações de interesse devem ser entregues ou enviadas até 18 de Junho de 2010 para:
Direcção Administrativa e Financeira
ENASA -Empresa Nacional de Aeroportos e Segurança Aérea
Aeroporto Internacional de SãoTomé, Caixa Postal 703 – SãoTomé
Tel. 00 239 2221878 / 2221878
E-mail: enasast@hotmail.com ou enasa@cstome.net
quarta-feira, 9 de junho de 2010
Arrancou hoje a campanha nacional de vacinação contra a gripe A
O Ministério são-tomense da Saúde deu início hoje a uma campanha de vacinação contra a gripe A H1N1, revelou uma fonte sanitária no arquipélago.
A campanha, cuja duração é de quatro dias, visa imunizar contra a gripe H1N1 pelo menos 15 mil pessoas, entre crianças menores de dois anos, mulheres grávidas, adultos com doenças crónicas e o pessoal da saúde que lida directamente com a doença.
A campanha está a ser coordenada pelo programa são-tomense de vacinação (PAV) e financiada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O objectivo é proteger dez por cento da população são-tomense contra a infecção da gripe na eventualidade de uma nova vaga da epidemia no país.
A gripe A matou em São Tomé seis pessoas e infectou mais de 140, facto que, de acordo com os indicadores oficiais do Ministério da Saúde, fez disparar em 2009 as consultas a nível dos postos e centros de Saúde.
O governo espera, com a campanha, contribuir para a redução da morbilidade e mortalidade dos grupos de maior risco ligados a infecção.
O Director dos Cuidados de Saúde, Eduardo Neto, disse a jornalistas que a inclusão dos profissionais de saúde na lista das pessoas a serem vacinadas visa “garantir o funcionamento dos serviços para atendimento ininterrupto dos casos suspeitos ou confirmados”.
Eduardo Neto disse ainda que as 16 doses de vacinas disponibilizadas pela OMS serão suficientes para vacinar 15 200 pessoas alvo desta campanha mediante a estratégia apresentado pelo Ministério da Saúde são-tomense.
“Estamos a vacinar profissionais de saúde, mulheres grávidas a partir de segundo trimestre da gravidez, asmáticos, diabéticos, portadores de VIH-Sida e tuberculose, bem como as crianças de seis a 23 meses”, referiu Eduardo Neto.
Assegurou que todos os meios necessários foram mobilizados para a campanha que vai decorrer nos centros de saúde, hospitais e de porta a porta. Cerca de 300 profissionais de saúde e voluntários foram mobilizados para percorrer todo o país.
A campanha, cuja duração é de quatro dias, visa imunizar contra a gripe H1N1 pelo menos 15 mil pessoas, entre crianças menores de dois anos, mulheres grávidas, adultos com doenças crónicas e o pessoal da saúde que lida directamente com a doença.
A campanha está a ser coordenada pelo programa são-tomense de vacinação (PAV) e financiada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O objectivo é proteger dez por cento da população são-tomense contra a infecção da gripe na eventualidade de uma nova vaga da epidemia no país.
A gripe A matou em São Tomé seis pessoas e infectou mais de 140, facto que, de acordo com os indicadores oficiais do Ministério da Saúde, fez disparar em 2009 as consultas a nível dos postos e centros de Saúde.
O governo espera, com a campanha, contribuir para a redução da morbilidade e mortalidade dos grupos de maior risco ligados a infecção.
O Director dos Cuidados de Saúde, Eduardo Neto, disse a jornalistas que a inclusão dos profissionais de saúde na lista das pessoas a serem vacinadas visa “garantir o funcionamento dos serviços para atendimento ininterrupto dos casos suspeitos ou confirmados”.
Eduardo Neto disse ainda que as 16 doses de vacinas disponibilizadas pela OMS serão suficientes para vacinar 15 200 pessoas alvo desta campanha mediante a estratégia apresentado pelo Ministério da Saúde são-tomense.
“Estamos a vacinar profissionais de saúde, mulheres grávidas a partir de segundo trimestre da gravidez, asmáticos, diabéticos, portadores de VIH-Sida e tuberculose, bem como as crianças de seis a 23 meses”, referiu Eduardo Neto.
Assegurou que todos os meios necessários foram mobilizados para a campanha que vai decorrer nos centros de saúde, hospitais e de porta a porta. Cerca de 300 profissionais de saúde e voluntários foram mobilizados para percorrer todo o país.
Norton de Matos vai treinar selecção guineense
O treinador de futebol português Norton de Matos é a partir desta segunda-feira o selecionador de futebol da Guiné-Bissau, disse à agência Lusa o director geral do Desporto guineense, Fidelis Forbs.
Segundo Fidelis Forbs, o treinador português chega esta segunda-feira a Bissau proveniente de Dacar, Senegal, e faz declarações à imprensa no aeroporto.
De acordo com a mesma fonte, os contactos com Norton de Matos tiveram início em Março.
O técnico português tem contrato até Outubro de 2011 e vai ajudar a selecção guineense a passar a fase preliminar da Taça de África das Nações de 2012.
Segundo Fidelis Forbs, o treinador português chega esta segunda-feira a Bissau proveniente de Dacar, Senegal, e faz declarações à imprensa no aeroporto.
De acordo com a mesma fonte, os contactos com Norton de Matos tiveram início em Março.
O técnico português tem contrato até Outubro de 2011 e vai ajudar a selecção guineense a passar a fase preliminar da Taça de África das Nações de 2012.
Duas toneladas de cocaína apreendidas na Gâmbia Ontem
Duas toneladas de cocaína foram apreendidas na Gâmbia, país situado perto do norte da Guiné-Bissau. Na operação foram detidas 12 pessoas e apreendido muito dinheiro e várias armas.
Duas toneladas de cocaína, avaliadas em quase mil milhões de euros e que tinham como destino a Europa, foram apreendidas nos arredores de Banjul, capital da Gâmbia.
A BBC indica que, na operação policial, foram detidas 12 pessoas e apreendido muito dinheiro e também várias armas. As autoridades encontraram ainda computadores com dados valiosos sobre o funcionamento da rede internacional de tráfico.
Na operação participaram agentes secretos britânicos, que ajudaram a descobrir a droga - proveniente da América do Sul - disfarçada por uma parede falsa num armazém.
Os cartéis da droga têm uma actividade crescente nos países da região, incluindo a Guiné-Bissau, aproveitando a pobreza das populações e a fragilidade dos sistemas de segurança e de justiça.
Duas toneladas de cocaína, avaliadas em quase mil milhões de euros e que tinham como destino a Europa, foram apreendidas nos arredores de Banjul, capital da Gâmbia.
A BBC indica que, na operação policial, foram detidas 12 pessoas e apreendido muito dinheiro e também várias armas. As autoridades encontraram ainda computadores com dados valiosos sobre o funcionamento da rede internacional de tráfico.
Na operação participaram agentes secretos britânicos, que ajudaram a descobrir a droga - proveniente da América do Sul - disfarçada por uma parede falsa num armazém.
Os cartéis da droga têm uma actividade crescente nos países da região, incluindo a Guiné-Bissau, aproveitando a pobreza das populações e a fragilidade dos sistemas de segurança e de justiça.
Governo pondera acordo de «céus abertos» com a União Europeia
O Governo de Cabo Verde deverá, em breve, assinar um “acordo aéreo horizontal” com a União Europeia (UE), primeiro passo de um processo que levará a uma política de “céus abertos” à navegação aérea com os “27”.
A iniciativa foi anunciada no Parlamento pelo ministro de Estado e das Infraestruturas, Transportes e Telecomunicações de Cabo Verde, Manuel Inocêncio de Sousa, ao ser interpelado sobre a política de transporte e circulação de pessoas e bens.
Inocêncio de Sousa, que não adiantou mais informações sobre o acordo, sublinhou que o Estado, através da assinatura de quatro “pacotes”, abriu o espaço aéreo cabo-verdiano às companhias dos principais países europeus precursores do turismo para o arquipélago.
“De uma situação em que as ligações aéreas intercontinentais de Cabo Verde eram garantidas só a partir da ilha do Sal, exclusivamente por duas companhias aéreas, para três ou quatro capitais europeias, temos hoje cerca de 20 companhias a ligar quatro aeroportos do arquipélago”, disse o ministro, acrescentando que os resultados da política em discussão “são inquestionáveis”.
No entender de Inocêncio de Sousa, citado pela agência cabo-verdiana Inforpress, as melhorias são conhecidas também a nível dos transportes aéreos domésticos.
Nesse sentido, lembrou que a frota doméstica dos Transportes Aéreos de Cabo Verde (TACV) foi renovada, tendo aumentando a sua capacidade de 144 para 184 lugares, e a entrada no mercado local de uma nova companhia, a Halcyonair.
Quanto ao processo de privatização da transportadora aérea de bandeira, os TACV, Inocêncio de Sousa sublinhou que a crise da aviação civil internacional e as dificuldades internas da própria companhia não permitiram ao Governo conclui-lo, pelo que, disse, continua-se à procura de parceiros interessados.
A iniciativa foi anunciada no Parlamento pelo ministro de Estado e das Infraestruturas, Transportes e Telecomunicações de Cabo Verde, Manuel Inocêncio de Sousa, ao ser interpelado sobre a política de transporte e circulação de pessoas e bens.
Inocêncio de Sousa, que não adiantou mais informações sobre o acordo, sublinhou que o Estado, através da assinatura de quatro “pacotes”, abriu o espaço aéreo cabo-verdiano às companhias dos principais países europeus precursores do turismo para o arquipélago.
“De uma situação em que as ligações aéreas intercontinentais de Cabo Verde eram garantidas só a partir da ilha do Sal, exclusivamente por duas companhias aéreas, para três ou quatro capitais europeias, temos hoje cerca de 20 companhias a ligar quatro aeroportos do arquipélago”, disse o ministro, acrescentando que os resultados da política em discussão “são inquestionáveis”.
No entender de Inocêncio de Sousa, citado pela agência cabo-verdiana Inforpress, as melhorias são conhecidas também a nível dos transportes aéreos domésticos.
Nesse sentido, lembrou que a frota doméstica dos Transportes Aéreos de Cabo Verde (TACV) foi renovada, tendo aumentando a sua capacidade de 144 para 184 lugares, e a entrada no mercado local de uma nova companhia, a Halcyonair.
Quanto ao processo de privatização da transportadora aérea de bandeira, os TACV, Inocêncio de Sousa sublinhou que a crise da aviação civil internacional e as dificuldades internas da própria companhia não permitiram ao Governo conclui-lo, pelo que, disse, continua-se à procura de parceiros interessados.
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