O Serviço são-tomense de Migração e Fronteiras (SMF) reforçou as medidas de controlo e segurança no aeroporto internacional de São Tomé com a instalação de equipamento com tecnologia de ponta capaz de detectar documentos ilegais.
Os equipamentos foram instalados com o apoio financeiro e técnico dos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal (SEF) e teve custos avaliados em mais de 20 mil euros.
Trata-se de um sistema de processo automático e seguro de saída e entradas (PASSE) de pessoas, identificando em tempo real documentos biométricos digitalizads.
O aeroporto internacional de São Tomé e Príncipe é considerado “bastante vulnerável” e nos últimos anos, segundo informações de fonte dos serviços de migração e fronteira do arquipélago, tem havido “tendência crescente de alguns fenómenos, caso particular de imigração ilegal de cidadãos provenientes da costa africana”.
O Ministro são-tomense da Administração Interna, António Paquete, disse que o novo instrumento é um desafio no controlo à circulação de pessoas nas fronteiras do país e permitirá no futuro consultar a base de dados da Interpol.
“A segurança sai reforçada com registo automático de entrada e saída dos passageiros ao controlo de imigração ilegal, drogas e outras actividades criminosas”, acrescentou António Paquete.
Para facilitar a passagem pela fronteira, o dirigente alertou os cidadãos nacionais para a necessidade de “todos optarem por usar o passaporte biométrico”.
Apelou a maior vigilância dos funcionários do SMF e obediência às novas regras aos passageiros que se movimentam nas fronteiras de São Tomé e Príncipe.
“Os passageiros já não têm que preencher os boletins de entradas e saídas”, disse o governante, numa altura em que se espera um aumento de entrada e saída de cidadãos estrangeiros neste período de verão propício para a actividade turística.
António Paquete lembrou que “o ganho no combate à criminalidade organizada, tráfico de droga, de seres humanos, terrorismo e fluxo do fenómeno migratório ilegal, têm que se encontrar respostas no reforço da cooperação entre todas as autoridades”.
O PASSE faz parte do projecto de modernização das estruturas aeroportuárias do país, onde foi possível alterar o cenário de embarque e desembarque dos passageiros pelo sector de fronteiras com duas portas de entrada, uma para os nacionais e membros da CPLP, e outra para os estrangeiros de fora da comunidade.
“A mudança torna possível uma análise de informação imediata, mais coerente e eficaz para a segurança interna, mediante a concretização de protocolo e estabelecimento de linhas de comunicação e a consulta à base de dados da Interpol”, referiu o governante.
A Região Autónoma do Príncipe, considerada pelo ministro como “foco de entrada da migração ilegal para a capital”, não dispõe do novo sistema operativo devido “às limitações financeiras”, justificou Paquete.
O Embaixador português acreditado em São Tomé e Príncipe, Fernando Machado, que participou no acto inaugural dos novos equipamentos, considerou o PASSE como “uma prioridade definid
quinta-feira, 8 de julho de 2010
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